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Gabriel de Oliveira Silva
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Advogado em São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Pesquisador de temas ligados a Direito Constitucional, Direitos Humanos e Antropologia Jurídica.
Publicações
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Gabriel de Oliveira Silva
Artigo ·
há 10 anos
A ilegalidade na retenção do salário do correntista por dívida proveniente de cheque especial
O cheque especial, disponibilizado por todas as instituições bancárias do país, nada mais é do que um contrato de empréstimo. Através deste empréstimo, os correntistas de determinado banco conseguem,...
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Gabriel de Oliveira Silva
Artigo ·
há 11 anos
O Estatuto do Índio frente à Constituição Federal de 1988
O passado indígena foi regado por sofrimento e destruição originados, principalmente, da nossa “civilização”. Os conflitos entre etnias ocorreram no Brasil conforme as explorações pelas áreas de...
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Gabriel de Oliveira Silva
Artigo ·
há 11 anos
O Índio e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
INTRODUÇÃO A Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida também como Pacto de São José da Costa Rica, foi celebrada em 22 de novembro de 1969 e promulgada pelo Brasil através do Decreto 678 de...
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Notícia ·
há 13 anos
Aprovação no Enem pode suprimir Ensino Médio até antes dos 18 anos
Na lei brasileira, o certificado de conclusão do Ensino Médio é requisito mínimo previsto inclusive em edital de processo seletivo para o ingresso regular em faculdades e universidades. Mas como toda...
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